Deveres&Liberdades

Como cidadão brasileiro, pagador de impostos e cumpridor das leis, expresso, por meio desta, a defesa de uma sociedade calcada nos seguintes princípios:

– da Liberdade e Responsabilidade Individual

Que cada cidadão tem o direito inalienável à própria vida, à liberdade e à busca da felicidade da melhor forma que convém, sendo livre e respondendo individualmente pelas consequências de suas próprias escolhas;

– do Livre Mercado

Que o mercado é um ente soberano, formado pelo conjunto de decisões de cada um, no qual cada indivíduo é livre para empreender e oferecer à sociedade  as melhores soluções aos mais diversos problemas públicos, colhendo os frutos do sucesso e arcando com os custos do insucesso;

– do Estado de Direito

Que as leis devem ser objetivas, claras e universais, devendo ser aplicadas a todos os indivíduos igualmente, independentemente de cor, gênero, riqueza, etc. Que igualdade perante a lei significa que tanto os pagadores de impostos (indivíduos e empresas) e recebedores de impostos (Estado e classe política) terão o mesmo tratamento em tribunais;

– da Propriedade Privada

Que a propriedade privada é parte fundamental de uma sociedade que respeita a liberdade. Que cada indivíduo deve ser livre para adquirir, manter e dispor de seus bens sem restrições e/ou privações. Que a propriedade deve ser defendida quando espoliada e que sua defesa gera mais riqueza de longo prazo para toda a sociedade;

– de um Estado com Foco

Que para o Estado ser eficiente, deve manter-se focado nos serviços verdadeiramente fundamentais. Que o princípio da subsidiariedade garanta um melhor uso dos recursos retirados da população. Que o que pode ser feito pelo município, não deve ser feito pelo estado ou pela federação e assim por diante.

 

Porto Alegre, 7 de abril de 2014 – 27º Fórum da Liberdade – Construindo Soluções

 

“O segredo da felicidade é liberdade. O segredo da liberdade, coragem.”  – Autor desconhecido